Termos de Uso

O Núcleo Gestão é uma plataforma SaaS (Software como Serviço) de gestão para estúdios de Pilates e práticas integrativas, fornecida por [Razão Social a Inserir], inscrita no CNPJ sob nº [a inserir], com sede em Maringá – PR. Estes Termos regem o uso da plataforma acessada via núcleostudio.com.br e aplicativos relacionados.

Ao criar uma conta (signup), ativar um Estúdio na plataforma ou acessar qualquer recurso, o Contratante declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se discorda de qualquer cláusula, não utilize a plataforma.

• Plataforma: software Núcleo Gestão acessado via web/mobile. • Contratante (Estúdio): pessoa jurídica ou empresário individual que contrata o serviço. • Administrador: pessoa física indicada pelo Contratante que gerencia a conta. • Instrutor: usuário com perfil restrito vinculado ao Estúdio. • Aluno: pessoa natural cujos dados são tratados pelo Estúdio na plataforma. • Núcleo Gestão: prestador do serviço.

A plataforma oferece, conforme plano contratado: • Gestão de agenda, alunos, instrutores e financeiro • Comunicados em massa por e-mail • Notificações push (PWA) • Relatórios de frequência e receita • Isolamento multi-tenant: cada Estúdio acessa apenas seus dados O serviço é fornecido em modelo "AS IS", com esforço contínuo de melhoria.

5.1 O Administrador realiza o cadastro inicial mediante código de convite e fornece dados verídicos. 5.2 Credenciais são pessoais e intransferíveis. O Contratante é responsável por mantê-las em sigilo. 5.3 O Contratante deve informar imediatamente o Núcleo Gestão em caso de uso não autorizado por e-mail: suporte@nucleostudio.com. 5.4 O Núcleo Gestão pode revogar acesso em caso de violação destes Termos, inadimplência, suspeita de fraude ou comprometimento de segurança.

6.1 Durante o período beta (até comunicação em contrário), a plataforma é fornecida gratuitamente para fins de validação. Não há cobrança recorrente. 6.2 Quando a precificação for ativada, valores e ciclos de cobrança serão informados com antecedência mínima de 30 dias. 6.3 Pagamentos serão processados via gateway externo (Stripe ou equivalente). O Contratante autoriza débito conforme plano escolhido. 6.4 Inadimplência superior a 15 dias autoriza suspensão do acesso; superior a 60 dias, encerramento da conta com export de dados disponível por 30 dias.

O Contratante: • Garante veracidade dos dados cadastrais • É o controlador de dados pessoais dos seus Alunos perante a LGPD • Obtém os consentimentos legais necessários para tratar dados de Alunos • Mantém atualizadas as informações de pagamento (quando aplicável) • Não usa a plataforma para fins ilícitos, ofensivos ou discriminatórios • Não tenta engenharia reversa, scraping massivo ou ataques ao serviço • Responde por atos de seus Administradores e Instrutores

O Núcleo Gestão: • Envida esforços razoáveis para manter disponibilidade ≥ 99% mensal • Aplica boas práticas de segurança (criptografia em trânsito e em repouso, RLS, backups diários) • Notifica incidentes de segurança em até 72 horas • Realiza melhorias contínuas; novas funcionalidades podem ser adicionadas sem aviso • Mantém canal de suporte por e-mail útil em horário comercial

9.1 O Núcleo Gestão não responde por: • Indisponibilidade decorrente de falha de internet do Contratante • Perda de dados por uso indevido de credenciais pelo Contratante • Danos indiretos, lucros cessantes ou consequenciais 9.2 A responsabilidade total do Núcleo Gestão em qualquer hipótese fica limitada ao maior entre: (a) valor pago nos últimos 6 meses pelo Contratante; ou (b) R$ 500,00. 9.3 Esta limitação não se aplica a casos de dolo ou culpa grave comprovada.

10.1 A plataforma, código-fonte, marca, design e documentação são propriedade do Núcleo Gestão. 10.2 Os dados inseridos pelo Contratante (alunos, agenda, financeiro) permanecem de propriedade do Contratante. O Núcleo Gestão atua apenas como operador para fins do serviço. 10.3 É vedada qualquer reprodução, redistribuição ou criação de obra derivada sem autorização expressa.

11.1 O Contratante pode cancelar a qualquer momento via Configurações → Encerrar conta, ou solicitando por e-mail. 11.2 O Núcleo Gestão pode suspender ou cancelar contas em caso de violação destes Termos, mediante notificação prévia de 7 dias quando possível. 11.3 Após cancelamento, dados ficam disponíveis para export por 30 dias. Decorrido o prazo, são excluídos definitivamente (salvo retenção legal — vide Política de Privacidade).

O Núcleo Gestão pode modificar estes Termos. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e na plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado após o prazo implica aceitação. Caso discorde, o Contratante pode encerrar a conta sem ônus.

13.1 Legislação: estes Termos seguem as leis da República Federativa do Brasil. 13.2 Foro: fica eleito o foro da Comarca de Maringá – PR, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja. 13.3 Nulidade parcial não afeta as demais cláusulas. 13.4 Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre as partes. 13.5 Contato: juridico@nucleostudio.com